Termos e Condições
Última atualização: 30 de julho de 2026
1. Âmbito
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Clínica Santos Dumont, explorado pela entidade RIDENT — Serviços de Saúde, Lda. (NIPC 508848890), com sede na Av. Santos Dumont 51 A, 1050-202 Lisboa. Ao aceder e utilizar este site, aceita os termos aqui descritos.
2. Finalidade do site
Este site tem uma finalidade meramente informativa: apresentar a clínica, os serviços e especialidades disponíveis, os horários de funcionamento e os meios de contacto, e permitir o envio de pedidos de marcação de consulta.
A informação disponibilizada não substitui uma consulta médica nem constitui aconselhamento clínico. Para qualquer questão relacionada com a sua saúde, deve sempre consultar um profissional de saúde.
3. Pedidos de marcação
O formulário de marcação disponível no site constitui um pedido de consulta, não uma marcação confirmada. A consulta só se considera agendada após confirmação da nossa parte, por telefone ou e-mail, do dia e hora efetivos.
Caso necessite de cancelar ou remarcar uma consulta já confirmada, pedimos que nos avise com a maior antecedência possível, preferencialmente com pelo menos 24 horas, ligando para 21 797 5477.
4. Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos através deste site são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
5. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipo e demais conteúdos deste site são propriedade da Clínica Santos Dumont ou dos respetivos titulares de direitos, e encontram-se protegidos por lei. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia, salvo para fins pessoais e não comerciais.
6. Ligações a terceiros
Este site inclui ligações e conteúdos de serviços de terceiros, nomeadamente o Google Maps e o Instagram. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses serviços, que são regulados pelas respetivas políticas.
7. Limitação de responsabilidade
Fazemos os possíveis para manter a informação deste site atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros, omissões ou interrupções no funcionamento do site. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
8. Alterações
Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão em vigor a publicada nesta página. Recomendamos que a consulte periodicamente.
9. Lei aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e sem prejuízo de normas legais imperativas de proteção do consumidor, será competente o tribunal correspondente ao domicílio do consumidor.
Nos termos da legislação sobre resolução alternativa de litígios de consumo, o consumidor pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, através de www.ciab.pt.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de geral@clinicasantosdumont.pt ou do telefone 21 797 5477.